A Prefeitura de Teresina adquiriu, em maio, 70 ventiladores pulmonares (respiradores) de uma empresa turca e com intermediação de escritório de advocacia dos EUA ao preço total de R$ 8.092.161,00. Ao final, cada respirador custou R$ 115.602,30, sem contar as despesas com fretes e seguros, que elevariam o custo total para R$ 9.560.799,17 e o custo médio para R$ 136.582,85.
Nos meses de abril e maio, o Governo Federal também adquiriu ventiladores pulmonares, mas ao custo unitário de R$ 60.000,00, quase a metade do custo de aquisição dos equipamentos pela Prefeitura de Teresina.
Sabemos que existem diferentes modelos, funções e fabricantes e que isso pode implicar diferença de valor entre os dois produtos e que é necessário comparar os dois equipamentos adquiridos, pelo Governo Federal e pela Prefeitura de Teresina, para que possamos avaliar a economicidade das operações.
É justamente na impossibilidade de fazer essa reflexão que reside o problema. Enquanto o Governo Federal disponibiliza o Painel de Preços, a Prefeitura de Teresina sequer divulgou esse contrato milionário em seu Portal da Transparência.
Essa omissão do Poder Executivo Municipal, inclusive, foi denunciada pela Equipe Custo Piauí e gerou uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí não só ao Município de Teresina, mas a todos os municípios piauienses. Eles deverão informar todos os contratos firmados no combate à pandemia no prazo de 10 dias, com a descrição detalhada dos bens comprados.
O Governo Federal comprou muito barato? O Município de Teresina comprou um equipamento melhor e mais moderno?
Infelizmente, sem uma adequada transparência, sem a divulgação de contratos, sem a adequada caracterização dos produtos comprados, que é o mínimo que se espera dos nossos gestores, a sociedade piauienses ficará sem essas respostas.
Seguiremos firmes.
Documentos analisados:
*Foto: Portal da Prefeitura de Teresina
