Endividamento do Estado do Piauí

As consequências dos vários empréstimos realizados pelo Estado do Piauí nos últimos anos começam a vir à tona. Ao mesmo tempo, surgem reflexões sobre como esses recursos foram utilizados.

Segundo o Boletim de Finanças dos Entes subnacionais, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o Piauí apresenta alguns dados preocupantes:

1 – Único estado brasileiro que piorou sua capacidade de pagamento, que foi rebaixada de B para C. Isso quer dizer que o Estado tem pouca margem para crescimento de despesas, que chegou quase ao limite. Seria como uma pessoa que tem em seu contracheque o desconto de quase totalidade da margem dos empréstimos consignados. Em consequência disso, o Piauí não pode mais obter garantia da União para novas operações;

2 – O Piauí ocupa o 2º lugar entre os estados brasileiros na relação Operações de Crédito/Receita Corrente Líquida, atingindo 23,9%. Isso quer dizer que a cada 100 reais que o Estado arrecada, toma mais 23,90 emprestado;

3 – Mesmo com tantos empréstimos, o nível de investimento do Estado caiu nos últimos 4 anos. Investimentos são as despesas realizadas para realização de obras públicas e aquisição de software, por exemplo, que poderiam estruturar o Estado e torná-lo mais competitivo e atrativo para que outros negócios se instalassem aqui e gerassem emprego e renda.

Entre 2016 e 2019, a receita corrente do Estado aumentou de 8,859 bilhões para 11,176 bilhões (aumento de 26,15%). No mesmo período, a realização de investimentos caiu de 838 milhões para 594 milhões (redução de 41,07%).

No mesmo período, as despesas com o pagamento do principal e dos juros da dívida saíram de 393 milhões em 2016 para 751 milhões em 2019.

Esses números deixam claro que a realização de sucessivos empréstimos não tem contribuído para alavancar os investimentos em nosso Estado.

4 – Relação entre Obrigações Financeiras e Disponibilidade de Caixa igual a 347,74%, o que rendeu nota C ao Estado também nesse quesito. Por esse índice, mostra-se que para cada 1 real existente no caixa do Estado, há 3,47 em dívidas financeiras.

5 – O custo do regime de previdência triplicou nos últimos 4 anos, saltando de 573 milhões para 1,715 bilhão. A boa notícia neste ponto é que, após a aprovação da reforma da previdência estadual, o déficit da previdência tende a cair nos próximos anos.

6 – O Estado gasta mais de 56% de sua receita corrente líquida com despesa com pessoal. Segundo a publicação se o Estado reduzisse sua despesa com pessoal para 54% da receita (limite de alerta), uma economia de 367 milhões anuais poderia ser obtida. Ou seja, mais recursos para investimento.

O Estado do Piauí precisa ser transparente com o cidadão. Como esses recursos estão sendo utilizados? Por que nas leis que pedem autorização para contratar empréstimos não é indicada a obra ou serviço que se pretende realizar? Por que o Governo não cria um portal da transparência para demonstrar como serão aplicados mais de 1 bilhão e meio de reais do FUNDEB recentemente? Como reduzir o peso do Estado, o alto custo de manutenção da máquina? Nessa situação de endividamento, como o Governo pretende alavancar investimentos e tirar o Estado do atraso?

São boas reflexões. O que você acha disso tudo?

Fundador do Custo Piauí

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