Modelos de Denúncias

Versão 1.0
Irregularidades:

1. Ausência de justificativa para não utilização do Pregão Eletrônico.
2. Indicação de marca.
3. Aglutinação de itens de natureza diversa.
4. Ausência de cota reservada às microempresas e empresas de pequeno porte.
5. Assinatura do edital pelo pregoeiro.

Versão 1.0
Irregularidades:

1. Ausência de justificativa para não utilização do Pregão Eletrônico.
2. Objeto em desconformidade com lei municipal.
3. Desproporcionalidade da previsão do número de horas e da não definição do local a ser realizado o serviço.
4. Insuficiência de elementos para o dimensionamento do objeto e para elaboração adequada da proposta.
5. Aglutinação de serviços de natureza diversa.
6. Vedação da participação de empresas em recuperação judicial ou extrajudicial.
7. Ausência de encargos por atraso no pagamento.