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O Estado do Piauí e uma Empresa de Sabão

Estado do Piauí compra álcool e sabonete líquido por R$ 433 Mil sem licitação e diz que só existe uma empresa que vende esses itens

27/07/2021 17h14 Atualizada há 2 meses
Por: Redação
O Estado do Piauí e uma Empresa de Sabão

O Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, hospital estadual antigamente conhecido como HDIC, realizou a compra de 3.600 litros de sabonete líquido e de 6.000 frascos de álcool em gel sem licitação. O valor total do contrato é de R$ 433.440,00 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais).

Seguem os custos unitários do contrato:

 

 

ITEM

UNIDADE DE FORNECIMENTO

QUANTIDADE COMPRADA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Sabonete líquido

1.000 ml

3600

 R$  46,00

 R$  165.600,00

Gel antissético para mãos

1.000 ml

3600

 R$  50,68

 R$  182.448,00

Gel antissético para mãos

500    ml

2400

 R$  35,58

 R$     85.392,00

 

 

 

 

 R$  433.440,00

Clique aqui e acesse o contrato.

Na justificativa apresentada para comprar sem licitação, o órgão afirmou existir fornecedor exclusivo dos itens adquiridos.

Mas será que em nosso país só existe uma empresa capaz de fornecer álcool em gel e sabonete líquido para o hospital estadual? Acho que não.

Para tirar a prova, busquei aquisições semelhantes de órgãos estaduais no ano de 2021 e... BINGO! Encontrei aquisições de álcool em gel e de sabonete líquido, o que prova que não existe somente um fornecedor capaz de atender à demanda por esses itens e que pode haver um grande erro na compra sem licitação.

Consultando o sistema de processos eletrônicos do Estado do Piauí (clique aqui), encontrei rapidamente um processo recente que trata da aquisição desses mesmos itens por meio de licitação. E vou demonstrá-lo aqui.

Trata-se do processo 00012.003754/2021-15. Nele, encontramos três registros de preços do produto álcool em gel 70%.

O primeiro registro encontrado foi a Ata de Registro de Preços nº 16/2021 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, publicada no Diário Oficial da Justiça de 12/05/2021. Nela, há previsão de aquisição de galão de 5 litros de álcool em gel, certificado pela ANVISA, por R$ 24,07, quase a metade do preço contratado pelo Hospital Natan Portela.

No mesmo processo 00012.003754/2021-15, descobri que a SESAPI possui preços registrados para aquisição de frasco de 1.000 ml de álcool em gel pelo valor de R$ 4,79. Repare: a própria Secretaria de Saúde do Estado compra esse item por 4,79, mas o Hospital Natan Portela vai pagar R$ 46,00.

Por fim, mais uma vez, no processo 00012.003754/2021-15, encontrei a Ata de Registro de Preços nº 39/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que registra o preço de R$ 4,26 para 1.000 ml de álcool em gel 70%.

Assim, sem me alongar muito, foi mostrado aqui a existência de preços registrados na Administração Pública Estadual para adquirir álcool em gel 70%. Logo, parece não haver fornecedor exclusivo.

Além disso, parece que o preço pago pelo álcool em gel no Hospital Natan Portela é maior do que em todos os outros órgãos estaduais. Só para sintetizar para você:

Álcool em gel 70%/órgão

UNIDADE DE FORNECIMENTO

VALOR UNITÁRIO

SESAPI

1.000 ml

 R$         4,79

TJ-PI

1.000 ml

 R$         4,26

MP-PI

5.000 ml

 R$       24,07

HOSPITAL NATAN PORTELA

1.000 ml

 R$       50,68

 

Acesse aqui o documento elaborado pela SESAPI com todos os preços que citamos.

Para que a exclusividade de fornecedor seja comprovada, deve ser juntado ao processo de compra atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação comprovando que somente uma empresa fornece esses itens.

Para encerrar: por que só falei do álcool em gel? Porque não disponho de recursos para consultar tudo. Em poucos minutos desta tarde, consegui apurar isso usando a internet e meu tempo disponível.

Agora, cabe ao Governo do Estado dar transparência ao processo de inexigibilidade dessa licitação (e de todas as outras), comprovando que somente existe um fornecedor de álcool em gel e sabonete líquido no Brasil, e aos órgãos de controle apurar a legalidade desse processo.

Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado do Piauí: vocês não sairão da zona de conforto? Eu acho que não. Trabalharam para chegar nela. Sair pra quê, neh?!!!

Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do Custo Piauí.

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Saudações, piauienses. “O Investigador Social” é uma coluna publicada às quintas-feiras no Custo Piauí para mostrar ao cidadão piauiense, de forma bem simples, como os recursos do orçamento público são utilizados (mal utilizados) para acentuar desigualdades e manter privilégios em nosso Estado, apresentando despesas absurdas realizadas com nosso dinheiro e tentando mostrar como esses valores poderiam ser aproveitados para, de verdade, melhorar a vida das pessoas.
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