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Denúncia de Licitação da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O Custo Piauí protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para suspender a licitação de R$ 53 Milhões de reais da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, que tinha como objeto a aquisição de luvas e máscaras. Identificamos uma estimava excessiva da quantidade de luvas a adquirir ( 42 milhões de luvas) e um possível sobrepreço de R$ 34 milhões de reais quando comparadas com as últimas compras do Governo Federal.

07/03/2021 00h26 Atualizada há 4 meses
Por: Redação
Denúncia de Licitação da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O Custo Piauí protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para suspender a licitação de R$ 53 Milhões de reais da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

Nossa equipe identificou uma estimativa excessiva da quantidade de luvas a adquirir e um possível sobrepreço.

No processo licitatório, a FMS estimou a necessidade de aquisição de 42 milhões de luvas para 2021. Na última licitação, em 2020, a FMS tinha estimado a necessidade de aquisição de apenas 2 milhões de luvas somente. A diferença é significante, principalmente levando em consideração que seria possível distribuir 1.843 pares de luvas para todos os servidores da saúde municipal, até mesmo para aqueles que não trabalham na área de atendimento médico.

Analisamos também um possível sobrepreço. A licitação informou um orçamento global de R$ 53 Milhões de reais para a aquisição das luvas e das máscaras. Por meio de uma rápida consulta no Painel de Preços do Governo Federal, que informa as últimas compras e os seus respectivos valores, identificamos que a mesma quantidade de luvas e máscaras poderiam ser adquiridas pelo valor de R$ 19 Milhões, acarretando um possível sobrepreço de R$ 34 Milhões.

Assim, o Custo Piauí decidiu formalizar a denúncia TC 003852/2021 junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e está aguardando a decisão da Corte de Contas para suspender o referido edital até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades encontradas.

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